Corregedoria

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A Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, nos termos do artigo 42 do Regimento Interno deste Regional, tem a função institucional de orientar, fiscalizar e disciplinar os serviços na primeira instância, zelando pelo bom funcionamento das unidades judiciárias.

A titularidade é exercida de forma cumulativa pelo Presidente do Tribunal, cargo atualmente ocupado pela Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes.

 

Consolidação Normativa de Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 23ª Região

Aprovada pela RA n. 170/2010, Disponibilizada na edição n. 598 do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho – Caderno Jurídico do TRT – 23ª Região de 04.11.2010, às páginas 19 e 21, e publicada em 05.11.2010, conforme art. 4º, § 3º, da Lei n. 11.419/2006.

Ver na íntegra (PDF)

 

Atos Normativos

São publicados os provimentos, portarias, portarias conjuntas e recomendações emanados pela Corregedoria Regional do TRT da 23ª Região na página de Atos Normativos.

 

Atas de Correição

A Corregedoria anualmente faz correição nas unidades judiciárias do Tribunal Regional da 23ª Região, que tem como objetivo apurar a adequada prestação jurisdicional. É possível acessar a página em que são publicadas as Atas de Correição para ver o resultado. Também são disponibilizadas as Atas de Correição do TST.

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