Atos Normativos

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2017/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO ​ÍNDICE DE RESOLUÇÕES 2017 RA Nº ASSUNTO Obs 001 PROAD n. 504/2017 - Institui o Comitê de Gestão Socioambiental no âmbito do TRT da 23ª Região. 002 Procedimento de Vitaliciamento n. 7/2015 – Protocolo n. 020650/2015 - Aprova a vitaliciedade da Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Helaine Cristina de Queiroz,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 166/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Em Mesa Interessada : Desembargadora Eliney Bezerra Veloso Resolução Administrativa n. 166/2017 Assegura à Exma. Desembargadora Eliney Bezerra Veloso o direito ao gozo de 01 (uma) folga compensatória a ser usufruída em época oportuna. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na Sexta Sessão...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 165/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Em Mesa Interessado : Juiz Convocado Nicanor Fávero Filho Resolução Administrativa n. 165/2017 Assegura ao Exmo. Desembargador Nicanor Fávero Filho o direito ao gozo de 01 (uma) folga compensatória a ser usufruída em época oportuna. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na Sexta Sessão,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 164/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO EM MESA Proponente : Tribunal Pleno Resolução Administrativa n. 164/2017 Convoca o Exmo. Juiz Titular de Vara do Trabalho, Wanderley Piano da Silva, para compor o quórum de julgamento da sessão administrativa do Tribunal Pleno. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na Sexta Sessão,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 163/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO EM MESA Interessado : TRT – 23ª Região Resolução Administrativa n. 163/2017 Designa a Sétima Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, para 21 de agosto de 2017, segunda-feira, a partir das 09h00. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na Sexta Sessão, Ordinária, hoje realizada, sob a...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 162/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 6461/2017 Proponente : Gabinete da Presidência Resolução Administrativa n. 162/2017 Referenda a indicação de magistrados e servidores para compor a Comissão Executiva Local do Concurso Público Nacional para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 161/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 5500/2017 Proponente : Gabinete da Presidência Resolução Administrativa n. 161/2017 Altera a Política de Gestão da Diversidade e Inclusão no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras providências. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na Sexta Sessão, Ordinária...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 160/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO MA TRT DG GP n. 013/2012 - Protocolo Administrativo n. 152720/2009 Embargante : François Almeida Advogados : Danielle Silva Castro, Armando Biancardini Candia e outros Resolução Administrativa n. 160/2017 Acolhe os embargos de declaração opostos para sanar omissão e prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 159/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 4901/2017 Interessado : Desembargador Tarcísio Régis Valente Resolução Administrativa n.159/2017 Rejeita a proposta de alteração dos arts. 44 e 45 da Resolução Administrativa 255/2015. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na Sexta Sessão, Ordinária, hoje realizada, sob a...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 158/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 0072/2016 Proponente : Gabinete da Presidência Resolução Administrativa n. 158/2017 Altera a Resolução Administrativa 200/2014. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na Sexta Sessão, Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da Excelentíssima Desembargadora Maria Beatriz...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 157/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 7018/2017 Interessado : Juiz Convocado Nicanor Fávero Filho Resolução Administrativa n.157/2017 Referenda a PORTARIA TRT CAM N. 354/2017, que concedeu o gozo de folgas compensatórias a Magistrado. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na Sexta Sessão, Ordinária, hoje...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 156/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 0559/2017 Interessada : Desembargadora Eliney Bezerra Veloso Resolução Administrativa n. 156/2017 Referenda a PORTARIA TRT CAM N. 348/2017, que autorizou Magistrada a empreender viagem à cidade de Brasília-DF. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na Sexta Sessão, Ordinária,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 155/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 029/2017 AD REFERENDUM Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 155/2017 Referenda a PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 029/2017, que suspendeu os prazos processuais e regimentais nas 1ª e 2ª Instâncias deste Regional nos dias 9 e 10 de agosto de 2017, bem como facultou o...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 154/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 6775/2017 Interessado : Desembargador Edson Bueno de Souza Resolução Administrativa n. 154/2017 Referenda a PORTARIA TRT CAM N. 335/2017, que concedeu o gozo de férias a Desembargador. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na Sexta Sessão, Ordinária, hoje realizada, sob a...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 153/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 020/2017 AD REFERENDUM Interessada : Vara do Trabalho de Primavera do Leste Resolução Administrativa n. 153/2017 Referenda a PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 020/2017, que suspendeu os prazos processuais e regimentais na Vara do Trabalho de Primavera do Leste e deu outras providências....
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 152/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 017/2017 AD REFERENDUM Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 152/2017 Referenda a PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 017/2017, que suspendeu o expediente forense em todas as unidades judiciárias e administrativas do TRT23 nos dias 30/04 e 01/06/2018, prorrogando-se os prazos para...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 151/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PORTARIA CONJUNTA TRT SECOR GP N. 016/2017 AD REFERENDUM Interessado : TRT 23ª Região Resolução Administrativa n. 151/2017 Referenda a PORTARIA CONJUNTA TRT SECOR GP N. 016/2017, que fixou o período de 7 a 20 de janeiro de 2018 para realização de inspeção judicial, contagem física e atividades administrativas nas Unidades...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 150/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL PROVIMENTO DA CORREGEDORIA N. 07/2017 ad referendum Interessada : Corregedoria Regional Resolução Administrativa n. 150/2017 Referenda o Provimento da Corregedoria n. 07/2017, que alterou o art. 6º do Provimento N. 02/2017 e deu outras...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 149/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PORTARIA TRT SGP GP N. 063/2017 ad referendum Interessado : Desembargador Roberto Benatar Resolução Administrativa n. 149/2017 Referenda a PORTARIA TRT SGP GP N. 063/2017, que prorrogou prazo para conclusão de Processo Administrativo Disciplinar de Magistrado. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 148/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PORTARIA TRT SGP GP N. 062/2017 ad referendum Interessado : Desembargador Tarcísio Régis Valente Resolução Administrativa n. 148/2017 (*) Referenda a PORTARIA TRT SGP GP N. 062/2017, que concedeu prazo em dobro para relatoria de processos distribuídos para o Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Tarcísio Régis Valente....