Atos Normativos

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2017/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO ÍNDICE DE RESOLUÇÕES 2017 RA Nº ASSUNTO Obs 001 PROAD n. 504/2017 - Institui o Comitê de Gestão Socioambiental no âmbito do TRT da 23ª Região. 002 Procedimento de Vitaliciamento n. 7/2015 – Protocolo n. 020650/2015 - Aprova a vitaliciedade da Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Helaine Cristina de Queiroz,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 53/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 004/2017 ad referendum Interessada : Vara do Trabalho de Sapezal Resolução Administrativa n. 053/2017 Referenda a PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 004/2017, que suspendeu,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 52/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PORTARIA SGP GP N. 013/2017 ad referendum Interessado : Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza Resolução Administrativa n. 052/2017 Referenda a PORTARIA TRT SGP GP N. 013/2017, que prorrogou o prazo para...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 51/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL PROVIMENTO DA CORREGEDORIA N. 02/2017 ad referendum Interessada : Corregedoria Regional Resolução Administrativa n. 051/2017 Referenda o Provimento da Corregedoria n. 02/2017, que regulamentou a vinculação de magistrado à prolação de sentença, o...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 50/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO CORREGEDORIA REGIONAL PROVIMENTO DA CORREGEDORIA N. 01/2017 ad referendum Interessada : Corregedoria Regional Resolução Administrativa n. 050/2017 Referenda o Provimento da Corregedoria n. 01/2017, que regulamentou a designação de perito externo, em caráter...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 49/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 1434/2017 Interessada : Desembargadora Eliney Bezerra Veloso Resolução Administrativa n. 049/2017 Referenda a PORTARIA TRT CAM N. 082/2017, que autorizou Magistrada a empreender viagem à cidade de Brasília-DF. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na Segunda Sessão, Ordinária,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 48/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 1427/2017 Interessado : Juiz Convocado Nicanor Fávero Filho Resolução Administrativa n. 048/2017 Referenda a PORTARIA TRT CAM N. 085/2017, que autorizou Magistrado a empreender viagem à cidade de São Luís/MA, no período de 15 a 17.03.2017. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 47/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 1248/2017 Interessado : Desembargador Edson Bueno de Souza Resolução Administrativa n. 047/2017 Referenda a PORTARIA TRT CAM N. 069/2017, que autorizou Magistrado a empreender viagem à cidade de Brasília-DF. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na Segunda Sessão, Ordinária, hoje...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 47/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO 1 Disponibilizada na edição n. 2191/2017 do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - Cadernos Administrativo e Judiciário do TRT - 23ª Região de 20/03/2017 (2ªf), e publicada em 21/03/2017 (3ªf), nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei 11.419/2006. PROAD n. 1248/2017 Interessado : Desembargador Edson Bueno de Souza...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 46/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 559/2017 Interessada : Desembargadora Eliney Bezerra Veloso Resolução Administrativa n. 046/2017 Referenda a PORTARIA TRT CAM N. 089/2017, que alterou os termos da PORTARIA TRT CAM n. 044/2017. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na Segunda Sessão, Ordinária, hoje realizada,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 45/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Em Mesa Interessado : Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza Resolução Administrativa n. 045/2017 Assegura ao Exmo. Desembargador João Carlos Ribeiro de Souza o direito ao gozo de 01 (um) folga compensatória a ser usufruída em época oportuna. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 44/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 1903/2017 Interessado : Gabinete da Presidência Resolução Administrativa n. 044/2017 Acrescenta o § 3º ao art. 54 do Regimento Interno deste Tribunal. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na Segunda Sessão, Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da Excelentíssima...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 43/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 1901/2017 Interessado : Gabinete da Presidência Resolução Administrativa n. 043/2017 Altera a redação do inciso I do art. 95 do Regimento Interno deste Tribunal. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na Segunda Sessão, Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 42/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 1843/2017 Interessada : Milva Dany Malheiros Souza Araújo Resolução Administrativa n. 042/2017 Concede aposentadoria por invalidez permanente à servidora Milva Dany Malheiros Souza Araújo, com proventos integrais e paridade total, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe “...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 41/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 1836/2017 Interessada : Maria Cristina Alécio Resolução Administrativa n. 041/2017 Concede aposentadoria voluntária à servidora Maria Cristina Alécio, com proventos integrais e paridade total, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem especialidade, classe “C”, padrão “13”. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 40/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 1704/2017 Interessada : Elisabeth Pereira Sachs Resolução Administrativa n. 040/2017 Concede aposentadoria voluntária à servidora Elisabeth Pereira Sachs, com proventos integrais e paridade total, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem especialidade classe “C”, padrão “13”. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 39/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 1161/2017 Interessado : Vicente Fernando Oliveira de Araújo Resolução Administrativa n. 039/2017 Concede aposentadoria voluntária ao servidor Vicente Fernando Oliveira de Araújo, com proventos integrais e paridade total, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem especialidade, classe “C”, padrão “13”. CERTIFICO...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 38/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 896/2017 Interessada : Vara do Trabalho de Sorriso/MT Resolução Administrativa n. 038/2017 Reclassifica a Vara do Trabalho de Sorriso/MT no Grupo 04 (movimentação processual de 1.001 a 1.500 processos). CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na Segunda Sessão, Ordinária, hoje...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 37/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 6181/2016 - PROAD n. 6244/2016 - PROAD n. 1043/2017 Interessadas : Juíza Bianca Cabral Doricci, Juíza Carolina Guerreiro Morais Fernandes e Juíza Maiza Silva Santos. Resolução Administrativa n. 037/2017 Defere o pedido de remoção das Magistradas Bianca Cabral Doricci e Carolina Guerreiro Morais Fernandes para os Tribunais...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 36/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 2232/2017 Interessado : TRT – 23ª Região Resolução Administrativa n. 036/2017 Anula o inciso V do art. 17 da Resolução Administrativa n. 144/2007, que estabeleceu critérios para as permutas de magistrados de primeiro grau de jurisdição integrantes de regiões distintas ou da mesma região e remoções a pedido. CERTIFICO que o...