Atos Normativos

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2017/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO ÍNDICE DE RESOLUÇÕES 2017 RA Nº ASSUNTO Obs 001 PROAD n. 504/2017 - Institui o Comitê de Gestão Socioambiental no âmbito do TRT da 23ª Região. 002 Procedimento de Vitaliciamento n. 7/2015 – Protocolo n. 020650/2015 - Aprova a vitaliciedade da Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Helaine Cristina de Queiroz,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 104/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 4194/2017 Interessado : Juiz Wanderley Piano da Silva Resolução Administrativa n. 104/2017 Referenda a PORTARIA TRT CAM 211/2017, que convocou o Exmo. Sr. Wanderley Piano da Silva, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Cuiabá, para atuar neste Tribunal, no período de 15.05 a 16.06.2017, e estende a convocação do aludido...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 103/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO EM MESA Interessado : TRT – 23ª Região Resolução Administrativa n. 103/2017 Designa a Quinta Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, para 12 de junho de 2017, segunda-feira, a partir das 09h00. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na Quarta Sessão, Ordinária, hoje realizada, sob a...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 102/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 4696/2017 Interessada : Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes Resolução Administrativa n. 102/2017 Concede o gozo de folga compensatória à Exma. Senhora Maria Beatriz Theodoro Gomes, Desembargadora-Presidente. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na Quarta Sessão,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 101/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 3180/2017 Interessado : Juiz Titular de Vara do Trabalho André Araújo Molina Resolução Administrativa n. 101/2017 Acolhe os embargos de declaração opostos pelo Exmo. Sr. André Araújo Molina, Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra/MT, para corrigir equívoco constante da RA n. 063/2017, de modo que, onde se lê...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 100/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 2835/2017 Interessado : Gabinete da Presidência Resolução Administrativa n. 100/2017 Altera parcialmente a RA n. 300/2016, que estabeleceu nova estrutura administrativa para o Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na Quarta Sessão,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 99/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 013/2017 AD REFERENDUM Interessada : Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo Resolução Administrativa n. 099/2017 Referenda a PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 013/2017, que excepcionou a Vara do Trabalho de Peixoto de Azevedo da suspensão de prazos e de audiências nos dias 11 e 12 de maio de 2017....
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 98/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 012/2017 AD REFERENDUM Interessadas : 1ª, 3ª e 7ª Varas do Trabalho de Cuiabá, Vara do Trabalho de Mirassol D’Oeste, Vara do Trabalho de Sorriso, 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Várzea Grande. Resolução Administrativa n. 098/2017 Referenda a PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 012/2017, que suspendeu os...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 97/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 011/2017 AD REFERENDUM Interessadas : 1ª e 3ª Varas do Trabalho de Cuiabá, Vara do Trabalho de Mirassol D’Oeste, Vara do Trabalho de Sorriso e 2ª Vara do Trabalho de Várzea Grande. Resolução Administrativa n. 097/2017 Referenda a PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 011/2017, que suspendeu os prazos...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 96/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 010/2017 AD REFERENDUM Interessada : Vara do Trabalho de Cáceres Resolução Administrativa n. 096/2017 Referenda a PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 010/2017, que excepcionou a Vara do Trabalho de Cáceres da suspensão de prazos e de audiências no período de 8 a 12 de maio de 2017, em virtude da não...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 95/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 008/2017 AD REFERENDUM Interessada : Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis Resolução Administrativa n. 095/2017 Referenda a PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 008/2017, que excepcionou a Vara do Trabalho de Campo Novo do Parecis da suspensão de prazos e de audiências no período de 8 a 12 de maio...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 94/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 3624/2017 Interessado : TRT – 23ª Região Resolução Administrativa n. 094/2017 Referenda a PORTARIA CONJUNTA TRT CORREG GP N. 009/2017, que suspendeu os prazos processuais e regimentais nas unidades de 1º e 2º graus e nas unidades administrativas, no dia 28 de abril de 2017, e dá outras providências. CERTIFICO que o Egrégio...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 93/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 3082/2017 Interessado : Desembargador Edson Bueno de Souza Resolução Administrativa n. 093/2017 Referenda a PORTARIA TRT CAM N. 190/2017, que concedeu o gozo de férias a Desembargador, remanescentes relativas ao segundo período do exercício de 2013, agendando-as para gozo nos dias 11 e 12.05.2017. CERTIFICO que o Egrégio...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 92/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 1666/2017 Interessado : Juiz Convocado Nicanor Fávero Filho Resolução Administrativa n. 092/2017 Referenda a PORTARIA TRT CAM 207/2017, que autorizou Magistrado a empreender viagem à cidade de Brasília/DF, no período de 22 a 23.05.2017. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 91/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 559/2017 Interessada : Desembargadora Eliney Veloso Resolução Administrativa n. 091/2017 Referenda a PORTARIA TRT CAM 179/2017, que que autorizou Magistrada a empreender viagem à cidade de Brasília-DF, no dia 27.04.2017, e a PORTARIA TRT CAM N. 183/2017, que tornou sem efeito os termos da Portaria TRT CAM n. 179/2017....
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 90/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 1915/2017 Interessado : Gabinete da Presidência Resolução Administrativa n. 090/2017 Altera parcialmente a RA n. 230/2015, que regulamenta a jornada de trabalho, o controle de frequência, banco de horas, o horário de funcionamento e atendimento das unidades que compõem o TRT da 23ª Região. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 89/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 4262/2017 Interessada : Desembargadora Maria Beatriz Theodoro Gomes Resolução Administrativa n. 089/2017 Concede o gozo de folga compensatória à Exma. Senhora Maria Beatriz Theodoro Gomes, Desembargadora-Presidente. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na Quarta Sessão,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 88/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 4409/2017 Interessada : Coordenadoria de Gestão Estratégica Resolução Administrativa n. 088/2017 Altera a redação do inciso XXVIII do art. 38 do Regimento Interno do TRT da 23ª Região. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na Quarta Sessão, Ordinária, hoje realizada, sob a...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 87/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO EM MESA Interessado : Tribunal Pleno Resolução Administrativa n. 087/2017 Convoca o Exmo. Senhor Nicanor Fávero Filho, Juiz Titular da 7ª Vara do Trabalho de Cuiabá, para participar das Sessões Administrativas do Egrégio Tribunal Pleno. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na Quarta...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 86/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO EM MESA Interessado : Tribunal Pleno Resolução Administrativa n. 086/2017 Convoca os Exmos. Juízes Titulares de Vara do Trabalho, Nicanor Fávero Filho e Wanderley Piano da Silva, para compor o quórum de julgamento da sessão administrativa do Tribunal Pleno nas matérias que menciona. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional...