Atos Normativos

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2017/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO ÍNDICE DE RESOLUÇÕES 2017 RA Nº ASSUNTO Obs 001 PROAD n. 504/2017 - Institui o Comitê de Gestão Socioambiental no âmbito do TRT da 23ª Região. 002 Procedimento de Vitaliciamento n. 7/2015 – Protocolo n. 020650/2015 - Aprova a vitaliciedade da Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Helaine Cristina de Queiroz,...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Procedimento de Vitaliciamento n. 7/2015 – Protocolo n. 020650/2015 Interessada : Corregedoria Regional Resolução Administrativa n. 002/2017 Aprova a vitaliciedade da Excelentíssima Senhora Juíza do Trabalho Helaine Cristina de Queiroz, desde 26 de janeiro de 2017. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 1/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Disponibilizada na edição n. 2171/2017 do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - Cadernos Administrativo e Judiciário do TRT - 23ª Região de 16/02/2017 (5ªf), e publicada em 17/02/2017 (6ªf), nos termos do art. 4º, § 3º, da Lei 11.419/2006. 1 PROAD n. 504/2017 Interessado : Gabinete da Presidência Resolução...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 1/2017 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PROAD n. 504/2017 Interessado : Gabinete da Presidência Resolução Administrativa n. 001/2017 Institui o Comitê de Gestão Socioambiental no âmbito do TRT da 23ª Região. CERTIFICO que o Egrégio Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região reunido na Primeira Sessão, Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da Excelentíssima...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2016/2016 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO ÍNDICE DE RESOLUÇÕES 2016 RA Nº ASSUNTO Obs 001 Suspende, em caráter excepcional, as férias do Ex.mo Desembargador Roberto Benatar, relativas ao primeiro período do exercício de 2014. 002 Suspende, em caráter excepcional, as férias do Ex.mo Desembargador Tarcísio Régis Valente, relativas ao primeiro período do...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 2015/2016 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 23ª REGIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO –TST TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 23ª REGIÃO RELATÓRIO DE GESTÃO DO EXERCÍCIO DE 2015 CUIABÁ-MT 2016 2 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO –TST TRIBUNAL REGIONAL DO...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 319/2016 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Processo PROAD n. 1702/2016 Interessado : Gabinete da Presidência Resolução Administrativa n. 319/2016 Inclui os artigos 115-H e 115-I ao Regimento Interno deste Tribunal, que versam, respectivamente, sobre incidente de resolução de demandas repetitivas previsto nos artigos 976 a 986 do CPC e incidente de assunção de competência...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 318/2016 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Processo PROAD n. 6078/2016 Interessado : Gabinete da Presidência Resolução Administrativa n. 318/2016 Revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 057/2016, que regulamenta a Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ) no âmbito do TRT da 23ª Região. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 317/2016 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Processo PROAD n. 5550/2016 Interessado : Gabinete da Presidência Resolução Administrativa n. 317/2016 Institui o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas no âmbito do TRT da 23ª Região. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na Décima Primeira Sessão, Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 316/2016 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO EM MESA Interessado : Tribunal Pleno Resolução Administrativa n. 316/2016 Convoca o Ex.mo Sr. Aguimar Martins Peixoto, Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá, para compor o quórum da 11ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno no julgamento do processo TRT – MS 0000164-42.2016.5.23.0000. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 315/2016 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO EM MESA Interessado : TRT – 23ª Região Resolução Administrativa n. 315/2016 Designa a Primeira Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno, para 13 de fevereiro de 2017. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na Décima Primeira Sessão, Ordinária, hoje realizada, sob a presidência da Excelentíssima Senhora...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 314/2016 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Processo PROAD n. 6165/2016 Interessado : Juiz Titular de Vara do Trabalho Anésio Yssao Yamamura Resolução Administrativa n. 314/2016 Autoriza o Exm.o Sr. Anésio Yssao Yamamura, Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Tangará da Serra/MT, a ausentar-se do país no período de 02 a 09 de janeiro de 2017. CERTIFICO que o egrégio Tribunal...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 313/2016 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO Processo PROAD n. 6139/2016 Interessada : Juíza do Trabalho Substituta Eliane Xavier de Alcântara Resolução Administrativa n. 313/2016 Autoriza a Exmª. Sr.ª Eliane Xavier de Alcântara, Juíza do Trabalho Substituta Auxiliar da 9ª Vara de Cuiabá, a ausentar-se do país no período de 01 a 16 de janeiro de 2017. CERTIFICO que o egrégio...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 312/2016 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PORTARIA TRT SGP GP N. 466/2016 AD REFERENDUM Interessado : TRT – 23ª Região Resolução Administrativa n. 312/2016 Referenda a PORTARIA TRT SGP GP N. 466/2016, que alterou parcialmente a Portaria TRT SGP GP n. 335/2016, que que constituiu o Comitê Orçamentário de primeiro grau e o Comitê Orçamentário de segundo grau do Tribunal...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 311/2016 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PORTARIA TRT SGP GP N. 465/2016 AD REFERENDUM Interessado : TRT – 23ª Região Resolução Administrativa n. 311/2016 Referenda a PORTARIA TRT SGP GP N. 465/2016, que instituiu o Comitê Gestor Regional da Política de Atenção ao Segundo Grau de Jurisdição. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na Décima...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 310/2016 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PORTARIA CONJUNTA TRT SECOR GP N. 039/2016 AD REFERENDUM Interessada : Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região Resolução Administrativa n. 310/2016 Referenda a PORTARIA CONJUNTA TRT SECOR GP N. 038/2016, que suspendeu suspendeu, para a Procuradoria Regional do Trabalho no Município de Alta Floresta. CERTIFICO que o egrégio...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 309/2016 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PORTARIA TRT CAM N. 293/2016 AD REFERENDUM Interessada : 1ª Turma de Julgamento deste Regional Resolução Administrativa n. 309/2016 Referenda a PORTARIA TRT CAM N. 293/2016, que alterou em parte a Portaria TRT CAM N. 278/2016, que convocou Magistrados para compor o quórum da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Turma de Julgamento deste...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 308/2016 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PORTARIA CONJUNTA TRT SECOR GP N. 038/2016 AD REFERENDUM Interessada : Vara do Trabalho de Juína/MT Resolução Administrativa n. 308/2016 Referenda a PORTARIA CONJUNTA TRT SECOR GP N. 038/2016, que suspendeu o atendimento presencial no PAT de Colniza. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na Décima...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 307/2016 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PORTARIA TRT CAM N. 286/2016 AD REFERENDUM Interessada : Desembargadora Eliney Bezerra Veloso Resolução Administrativa n. 307/2016 Referenda a PORTARIA TRT CAM N. 286/2016, que autorizou Magistrada a empreender viagem à cidade de Campinas-SP, no dia 09.12.2016. CERTIFICO que o egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região na...
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 306/2016 DOC icon PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO PORTARIA TRT CAM N. 281/2016 AD REFERENDUM Interessado : Desembargador Edson Bueno de Souza Resolução Administrativa n. 306/2016 Referenda a PORTARIA TRT CAM N. 281/2016, que alterou o gozo de férias de Magistrado, agendando-as para os períodos de 15.05 a 13.06.2017, 03.07 a 01.08.2017 e 07.08 a 05.09.2017. CERTIFICO que o egrégio...