25/06/2012 10:17

O TRT/MT divulga a lista dos 100 maiores devedores da Justiça do Trabalho no estado, a exemplo do que já fez o Tribunal Superior do Trabalho. A lista de pessoas jurídicas em Mato Grosso é encabeçada pelo Frigorífico Quatro Marcos, com 530 processos, seguida pela Travassos Segurança, com 246. Já as pessoas físicas com maior número de processos são os proprietários da empresa Travassos Segurança, Maristela Travassos, com 193 e Oscar Travassos Filho, com 186 processos.

Os dados foram retirados do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT, o banco de dados criado no TST com a instituição da Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) que passou a funcionar a partir de janeiro de 2012. Desde então as varas e os Tribunais Regionais do Trabalho passaram a alimentar e registrar no BNDT as empresas cadastradas como devedoras em processos trabalhistas.

Os devedores inscritos nesta lista estão impedidas de participar de licitações. Porém, a lei prevê a possibilidade de emissão da certidão positiva, com efeitos de negativa, que permite a empresa inscrita licitar, desde que ofereça bens ou depósito em dinheiro no valor da execução para efeito de garantir o crédito. Por isso na listagem existem inscrições que não negativam os devedores, porque ofereceram bens em garantia ou tiveram a inscrição suspensa por decisão liminar.

Veja aqui a Lista dos 100 maiores devedores

Tercerização

 No levantamento geral feito pelo TST, a classificação das cem pessoas jurídicas com maior número de processos no BNDT, organizada por setor de atividade econômica, o segmento de serviços figura em primeiro lugar, com 61% do processos. Em seguida, vem a indústria de transformação com 20%. Em terceiro lugar, aparece o segmento de agropecuária, extrativismo vegetal, caça e pesca - com 8%. O setor de Serviços e Construção Civil aparecem empatados, no último lugar, com 1%.

Os dados, segundo o presidente do TST e do CSJT, Oreste Dalazen, mostram o lado mais "cruel" da terceirização, já que as empresas de fornecimento de serviços encabeçam o maior grupo de inadimplentes para com os trabalhadores.

(Ademar Adams - com informações da assessoria do TST)